Os portugueses elegeram democraticamente (ou quase...) um novo parlamento há 49 anos...

(imagem daqui)

   

A Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na Lei n.º 3/74, de 14 de maio, a qual foi eleita por sufrágio universal direto em eleições realizadas a 25 de abril de 1975, com o objetivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974. A Assembleia Constituinte concluiu a discussão da nova Constituição a 31 de março de 1976, tendo a mesma sido aprovada em votação final global a 2 de abril do mesmo ano. Promulgada naquele mesmo dia, passou a vigorar como a Constituição da República Portuguesa de 1976. A Assembleia Constituinte, terminados os seus trabalhos, dissolveu-se naquela data, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei que a criou.

  

Enquadramento jurídico

Pela Lei n.º 2/74, de 14 de maio, assinada pelo general António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução dos Cravos, foram extintas a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa do Estado Novo. Nesse mesmo dia, pela Lei n.º 3/74, de 14 de maio, também emanada da Junta de Salvação Nacional, era definida a estrutura constitucional transitória que vigoraria até à entrada em vigor da nova Constituição.

Por aquela Lei, a Junta de Salvação Nacional, além de publicar em anexo o Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, fixava os órgãos que governariam Portugal no período de transição e criava (pelo artigo 3.º da Lei) uma Assembleia Constituinte à qual caberia elaborar e aprovar a nova Constituição Política.

A Assembleia Constituinte deveria aprovar a Constituição no prazo de noventa dias, contados a partir da data da verificação dos poderes dos seus membros, podendo, contudo, esse prazo ser prorrogado por igual período pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado. A Assembleia Constituinte dissolvia-se automaticamente uma vez aprovada a Constituição ou decorrido que fosse aquele prazo, devendo, neste segundo caso, ser eleita nova Assembleia Constituinte no prazo de sessenta dias.

A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, direto e secreto. O número de membros da Assembleia, os requisitos de elegibilidade dos Deputados, a organização dos círculos eleitorais e o processo de eleição seriam determinados pela lei eleitoral.

Cabia ao Governo Provisório nomear, no prazo de quinze dias, a contar da sua instalação, uma comissão para elaborar o projeto de lei eleitoral e elaborar, com base no projeto da comissão referida, uma proposta de lei eleitoral a submeter à aprovação do Conselho de Estado, de modo a estar publicada até 15 de novembro de 1974.

As eleições para Deputados à Assembleia Constituinte deveriam realizar-se até 31 de março de 1975, em data a fixar pelo Presidente da República, sendo a Assembleia Constituinte convocada dentro de quinze dias após a sua eleição.

Aprovada a Constituição, a Assembleia Constituinte dissolveu-se automaticamente, a 2 de abril de 1976.

   

Resultados eleitorais e deputados eleitos

No ato eleitoral realizado a 25 de abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votaram 5.711.829 (91,66%), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, obtendo os seguintes resultados:

 

Partido		Votos	Votos (%)	Assentos	Assentos (%)
	PS	2 162 972	37,87%	116	46,4%
	PPD	1 507 282	26,39%	81	32,4%
	PCP	711 935	12,46%	30	12%
	CDS	434 879	7,61%	16	6,4%
	MDP	236 318	4,14%	5	2%
	FSP	66 307	1,16%	0	0%
	MES	58 248	1,02%	0	0%
	UDP	44 877	0,79%	1	0,4%
	FEC(m-l)	33 185	0,58%	0	0%
	PPM	32 526	0,57%	0	0%
	PUP	13 138	0,23%	0	0%
	LCI	10 835	0,19%	0	0%
	ADIM	1 622	0,03%	1	0,4%
	CDM	1 030	0,02%	0	0%
Totais		5 315 154		250
Votos em Branco		0	0%
Votos Nulos		396 765	6,95%
Participação		5 711 919	91,66%

 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 137-E/75, de 17 de março, o Conselho da Revolução, certamente sabiamente apoiado pelas decisões do Comité Central do PCP,  impediu a participação nas eleições para a Assembleia Constituinte dos seguintes partidos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e Aliança Operária Camponesa (AOC).

 

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O grupo terrorista português FP 25 faz hoje quarenta e três anos

  

Porque um país deve ter memória e aprender com a sua história, há que recordar que hoje passam 41 anos sobre o nascimento das Forças Populares 25 de Abril (FP 25), a única organização terrorista pós democracia (não esquecendo que entre 1974 e 1976 houve muitas trapalhadas e a verdadeira democracia, embora tutelada pelo Conselho da Revolução, surge após duas eleições, uma em 25.04.1976, para a Assembleia da República e outra, em 27.07.1976, para a Presidência da República). As FP 25 foram responsáveis por 18 atentados mortais, entre os quais um bebé de dois anos e vários cidadãos inocentes... O senhor cuja imagem se mostra a seguir, que nunca teve o hombriedade de assumir o seu papel de criador do grupo terrorista, é ainda considerado, mesmo depois de morto, por uma certa esquerda, como um herói, o que é uma pena.

  

FP-25: As armas depois dos cravos
A primeira ação foi há 30 anos. No Portugal pacífico atual, voltamos atrás na bolha do tempo e perguntamos o que pensam os protagonistas deste episódio da História nacional


«Era uma tarde de sábado, de chuva miudinha, igual a tantas outras. Gaspar Castelo-Branco tinha amigos para jantar e faltava-lhe o queijo. À primeira aberta, já ao cair da noite, resolve dar uma saltada ao comerciante da zona. Saiu, por uns minutos. Foi morto com um tiro na nuca, disparado à queima-roupa, no passeio em frente à casa onde morava».

A descrição é contada por José Teles, no jornal «O Semanário», em 1986, e reproduzida em 2008, na Internet, no blogue «31 da Armada» por Manuel Castelo-Branco, no dia em que fazia 22 anos da morte do pai.

Gaspar Castelo-Branco era o diretor-geral dos Serviços Prisionais e foi assassinado a 15 de fevereiro de 1986.

Gobern Lopes, um dos fundadores das FP-25 e o primeiro a assumir-se em julgamento como membro da organização, confessa, à Lusa, que os meios justificam os fins «naquele contexto» e «não tem que se arrepender».

Manuel e Gobern têm papéis diferentes, lados opostos, mas os dois são parte deste retrato de Portugal. Voltemos atrás na bolha do tempo e contemos as histórias desta História de Portugal.

Em 1980, Portugal vivia há seis anos em democracia, conquistada por uma revolução pacífica. A 20 de abril nascem as Forças Populares 25 de Abril, as FP-25. Surgem passado um mês da criação da Força de Unidade Popular (FUP), uma organização política de extrema-esquerda, da qual as FP-25 se tornariam o braço armado.

As FP-25 anunciam-se com um estrondoso rebentamento de petardos pelo país e com a distribuição do «Manifesto ao Povo Trabalhador», que instava ao «derrube do regime, instauração ditadura do proletariado e criação de um exército popular» para implantação do socialismo.

Estava assim dado o tiro de partida. Logo a 5 de maio deu-se a primeira ação, com o homicídio de um militar da GNR em Mogadouro e o assalto aos bancos Totta e Açores e Caixa de Crédito e Providência, no Cacém. Entre 1980 e 1987, as FP-25 foram responsáveis por 18 assassinatos, 66 atentados à bomba e ainda 99 assaltos.

Otelo, o rosto que nunca deu a cara pelo movimento

As polícias, juntas na Operação Orion, ditaram o princípio do fim das FP-25 com o desmantelamento da rede armada, que começou com uma rusga à sede da FUP, em 19 de junho de 1984. Otelo viria a ser preso um dia depois e condenado a 15 anos de prisão em 1987.

Martinho de Almeida Cruz foi o juiz e o carrasco dos operacionais das FP-25.

A história havia de dar outra volta e, em 1989, Otelo Saraiva de Carvalho é libertado. Sete anos depois, chega a amnistia para os presos das Forças Populares 25 de Abril, aprovada pela Assembleia da República e assinada pela mão de Mário Soares, então presidente da República.

Que lição tirou a sociedade e a História? O sociólogo Manuel Villaverde Cabral explica à Lusa que «não é mais do que um fenómeno histórico expectável, uma agonia».

Manuel publicou a fotografia do pai com a legenda «foi decidido esquecê-lo». O amargo das palavras escritas continuam a ouvir-se na boca do filho. Em entrevista à agência Lusa, Manuel, o homem de hoje, à data adolescente, acusa: «A sociedade e o poder político fizeram sempre tudo para esquecer as vítimas do grupo terrorista».

Gobern Lopes foi condenado a 20 anos, mas só esteve preso durante cinco. As barbas brancas não lhe retiram o ar revolucionário mas trouxeram a moderação. Reconhece que a partir de determinado momento, a organização andou depressa de mais. «As organizações armadas têm um problema, que é todos estão armados. Quando se esgotam os caminhos da razão, quais é que ficam?»

  

inTVI 24 - ler notícia (atualizada)

O chanceler Konrad Adenauer morreu há 57 anos...

  

Konrad Adenauer (Colónia, 5 de janeiro de 1876 - Bad Honnef, 19 de abril de 1967) foi um político alemão cristão-democrata, advogado, presidente de câmara em Colónia e também um dos arquitetos da economia social de mercado. Foi ainda Chanceler da República Federal da Alemanha (1949 - 1963) e Presidente da União Democrata-Cristã (CDU), o partido democrata-cristão da RFA.

Primeiro chanceler da Alemanha Ocidental (República Federal da Alemanha) entre 1949 e 1963, logo depois do país ter sido formado, no fim da Segunda Guerra Mundial.

Nascido em 5 de janeiro de 1876 em Colónia, Adenauer estudou em várias universidades até se graduar em direito, foi prefeito de Colónia entre 1917 e 1933 (presidente de câmara) e membro do poder legislativo. Como católico, fez oposição aos nazis e, com o advento do poder de Adolf Hitler, foi expulso do seu cargo político e obrigado a se retirar.

Com a iminência do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1944, Adenauer foi mandado para um campo de concentração e foi libertado quando as tropas aliadas invadiram a Alemanha.

Em 1945, participou na fundação da União Democrata-Cristã (CDU) e assumiu a presidência da liga na zona de ocupação britânica. Com o estabelecimento da Alemanha ocidental, em 1949, Adenauer assumiu o cargo de primeiro chanceler. Por 14 anos, liderou a coligação entre a União Democrata-Cristã (CDU), o seu partido-irmão da Baviera, União Social Cristã (CSU), e os Democratas Livres, o partido liberal alemão (FDP). Entre 1951 e 1955 também serviu como ministro para assuntos exteriores da Alemanha Ocidental.

Adenauer tinha um grande objetivo: estabelecer a Alemanha Ocidental como uma proteção para conter a expansão dos soviéticos na Europa. Assim, ele promoveu um estreitamento nas relações com os Estados Unidos e se reconciliou com a França. Foi durante o mandato de Adenauer que a Alemanha Ocidental passou a integrar o Organização do Tratado do Atlântico Norte e passou a ser reconhecida como uma nação independente.

Adenauer saiu do governo em 1963, após concluir um tratado - que havia almejado durante anos - de cooperação com a França e continuou, no parlamento, até à sua morte, a 19 de abril de 1967.

    

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O último estertor do franquismo tentou acabar com a democracia em Espanha há 43 anos

(imagem daqui)

     
O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação da nomeação para Presidente do Governo da Espanha, de Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.
   

(...)
    

A recusa do Rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha, Jordi Pujol, que pouco antes das dez da noite transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até à uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, na proximidade do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, pela sua vez Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, parte do plano golpista, que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe, emulando o general francês De Gaulle,  fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria demitido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército, pela sua implicação na conspiração golpista.
    

(...)
    

Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o Rei falou na televisão, vestido com uniforme de capitão-general, para se colocar contra os golpistas, defender a constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas, na sua qualidade de comandante-em-chefe, e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até ao meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24, que os deputados foram finalmente libertados.

 

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O golpe de estado comunista que acabou com a Democracia na Checoslováquia foi há 76 anos...

    

O Golpe de Estado da Checoslováquia de 1948, muitas vezes, simplesmente Golpe Checo ou Golpe de Praga (em checo: Únor 1948, em eslovaco: Február 1948, ambas significando "Fevereiro de 1948"; na historiografia comunista conhecido como "Fevereiro Vitorioso", em checo: Vítězný únor, em eslovaco: Víťazný február), foi um evento em que o Partido Comunista da Checoslováquia (KSČ), com o apoio soviético, assumiu o controle incontestável do governo da Checoslováquia, inaugurando mais de quatro décadas de ditadura sob seu comando.

 

(...)  

    

A crise começou a 21 de fevereiro de 1948, quando o Ministro do Interior escolheu oito novos Comissários em Praga, todos comunistas, o que demonstrava o controle do partido comunista sobre o governo da Checoslováquia e, em especial, sobre as forças de segurança do Estado. Isso provocou protestos, seguidos pela renúncia dos ministros democratas. Os renunciantes pensavam que assim provocariam uma crise política, levando a eleições gerais antecipadas, quando então derrotariam o Partido Comunista.
No entanto, havia uma atmosfera de tensão crescente e enormes manifestações lideradas pelos comunistas ocorrendo em todo o país, enquanto o presidente Edvard Benes procurava manter-se neutro, temendo que o fomento do KSČ causasse uma insurreição que, por fim, desse ao Exército Vermelho um pretexto para invadir o país e restaurar a ordem.
No entanto, os membros que se demitiram foram substituídos por membros do Partido Comunista, e, com o apoio de Estaline, o líder comunista da Checoslováquia, Klement Gottwald, marcou uma greve geral para 24 de fevereiro, criando assim uma série de comités de ação, apoiadas pelas milícias dos trabalhadores, que impediram qualquer resistência por parte das forças democráticas.
Enquanto isso, os ministros comunistas se mobilizavam. Para ajudá-los, o embaixador soviético, Valerian Zorin, chegou a Praga para organizar um golpe. Milícias armadas tomaram Praga; manifestações comunistas foram montadas, um manifestação estudantil anticomunista foi interrompida. Os ministérios comandados por não comunistas foram ocupados; funcionários eram demitidos, e os ministros impedidos de entrar em seus próprios gabinetes. O exército ficou confinado aos quartéis e não interferiu.
Num discurso perante 100.000 simpatizantes, o líder Gottwald ameaçou com uma greve geral, a não ser que o presidente Benes concordasse em formar um novo governo dominado pelos comunistas. O embaixador soviético ofereceu os serviços do Exército Vermelho, cujas tropas estavam preparadas  nas fronteiras do país. Mas Gottwald recusou a oferta, acreditando que a ameaça de violência, combinada com uma forte pressão política, seria o suficiente para forçar Benes a ceder. Após o golpe, Gottwald diria: "[Benes] sabe o que é a força, e isso o levará a avaliar essa [situação] de forma realista".
Em 25 de fevereiro de 1948, após duas semanas de intensa pressão da União Soviética o Presidente da República da Checoslováquia, Edvard Benes, cedeu todo o poder a Klement Gottwald e a Rudolf Slánský, aceitando a renúncia dos ministros não comunistas e nomeando um novo governo, sob a liderança de Gottwald e dominado por comunistas e social-democratas pró-Moscovo. O único ministério controlado por um não comunista era o das Relações Exteriores, que foi entregue a Jan Masaryk - encontrado morto duas semanas depois. Após o golpe, os comunistas moveram-se rapidamente para consolidar o seu poder: milhares de não simpatizantes foram demitidos, centenas foram presos e milhares de pessoas fugiram do país.
Nas eleições de 30 de maio, os eleitores foram presenteados com uma única lista - a da Frente Nacional - e que oficialmente obteve 89,2% dos votos. Na lista da Frente Nacional, os comunistas e os social-democratas (que logo se fundiram) tinham maioria absoluta. Mas praticamente todos os partidos não comunistas que haviam participado da eleição de 1946 também ficaram representados na lista da Frente Nacional e, assim, receberam alguns assentos parlamentares. No entanto, àquela altura, todos se haviam convertido em fiéis parceiros dos comunistas. A Frente Nacional foi transformada numa ampla organização patriótica dominada pelos comunistas, e a nenhum outro grupo político foi permitido existir. Consumido por estes eventos, Benes renunciou em 2 de junho e foi sucedido por Gottwald, 12 dias depois, falecendo em setembro do mesmo ano.
  

Impacto 
A Checoslováquia permaneceu como uma ditadura comunista até à Revolução de Veludo de 1989. O golpe tornou-se sinónimo da Guerra Fria. A perda da última democracia remanescente na Europa do Leste causou um choque profundo no Ocidente. Pela segunda vez em uma década, via-se a independência e a democracia da Checoslováquia serem apagadas por uma ditadura totalitária. A URSS parecia ter concluído a formação de um bloco monolítico soviético e concluído a divisão da Europa.
O impacto foi igualmente profundo, tanto na Europa Ocidental como nos Estados Unidos, e ajudou a unificar os países ocidentais contra o bloco comunista. Deu também um ar de presciência aos governos francês e italiano, que, no ano anterior, haviam forçado a saída dos partidos comunistas dos seus governos.
O golpe checo constituiu uma rutura definitiva nas relações entre as duas superpotências, com o Ocidente agora sinalizando a sua determinação de se comprometer numa de auto-defesa coletiva.
No Ocidente, o golpe de Praga teve um grande impacto porque a Checoslováquia era, geográfica, histórica e politicamente o país mais ocidental da Europa Central e Oriental.
 

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Mahatma Gandhi foi assassinado há 76 anos...

Gandhi fiando, foto de 1946

Mohandas Karamchand Gandhi (Porbandar, 2 de outubro de 1869 - Nova Déli, 30 de janeiro de 1948), mais conhecido popularmente por Mahatma Gandhi (do sânscrito "Mahatma", "A Grande Alma") foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano e o maior defensor do Satyagraha (princípio da não-agressão, forma não-violenta de protesto) como um meio de revolução.

O princípio do satyagraha, frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade", também inspirou gerações de ativistas democráticos e anti-racismo, incluindo Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela. Frequentemente Gandhi afirmava a simplicidade de seus valores, derivados da crença tradicional hindu: verdade (satya) e não-violência (ahimsa).

(...)

Gandhi teve grande influência entre as comunidades hindu e muçulmana da Índia. Costuma-se dizer que ele terminava rixas apenas com a sua presença. Gandhi posicionou-se veementemente contra qualquer plano que dividisse a Índia em dois estados, o que efetivamente aconteceu, criando a Índia - predominantemente hindu - e o Paquistão - predominantemente muçulmano.
No dia da transferência de poder, Gandhi não celebrou a independência com o resto da Índia, mas ao contrário, lamentou sozinho a partilha do país em Calcutá.
Gandhi tinha iniciado um jejum no dia 13 de janeiro de 1948 em protesto contra as violências cometidas por hindus e muçulmanos. No dia 20 daquele mês, sofreu um atentado: uma bomba foi lançada na sua direção, mas ninguém ficou ferido.
Entretanto, no dia 30 de janeiro de 1948, Gandhi foi assassinado a tiros, em Nova Déli, por Nathuram Godse, um hindu radical que responsabilizava Gandhi pelo enfraquecimento do novo governo ao insistir no pagamento de certas dívidas ao Paquistão. Godse foi depois julgado, condenado e enforcado, a desrespeito do último pedido de Gandhi, que foi justamente a não-punição do seu assassino.
O corpo do Mahatma foi cremado e as suas cinzas foram tiradas ao sagrado rio Ganges.
É significativo sobre a longa busca de Gandhi pelo seu deus interior o facto das suas últimas palavras serem um mantra popular na conceção hindu de um deus conhecido como Rama: "Hai Ram!" Este mantra é visto como um sinal de inspiração, tanto para o espírito como para o idealismo político, associado a uma possibilidade de paz na unificação.

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